Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:03
União, Estado de São Paulo e Município de Guarulhos devem fornecer aparelho auditivo a idosa
Decisão do TRF3 levou em consideração o direito à saúde indissociável do direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:35
Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP
Danos morais, materiais e estéticos.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:40
Idosa é indenizada por queda ao ser transportada para ambulância
Prefeitura terá que indenizar idosa em R$ 60 mil reais por danos morais em razão do acidente na ambulância
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:24
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2022 - 11:24
Supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte
Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais e R$ 7.122,95 (sete mil, cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) pelos danos materiais.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:33
Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente
O Juiz também determinou multa de R$ 300,00 para cada vez que o réu venha a descumprir a decisão, a ser revertida para o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso-FUMAPI.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:57
20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios
Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:12
Juízo de Sorriso determina realização de cirurgia ortopédica em idosa
O juízo da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (a 420 km ao norte de Cuiabá) determinou que o Município e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo de 15 dias, cirurgia ortopédica no braço esquerdo de uma paciente, em hospital da rede pública de saúde (SUS) ou da rede privada, dentro ou fora da comarca ou até mesmo em outro Estado, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil, sem prejuízo de outras sanções cabíveis ao caso.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:22
Padaria que omitiu socorro a idosa deve pagar indenização
A idosa se acidentou na porta automática do estabelecimento e não recebeu tratamento adequado após o ocorrido.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:11
Idosa enganada na compra de veículo recebe indenização
Ao entrar na Justiça, Suely requereu a preferência no rito processual, tendo em vista o Estatuto do Idoso.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:10
Idosa receberá valores descontados indevidamente e em dobro de aposentadoria
A idosa, através de advogados, ingressou com Ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito c
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 10:30
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:00
BB indenizará idosa por descontar de seus proventos empréstimo fraudulento
A correntista idosa deverá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais pelo banco por ter tido descontado de sua conta um empréstimo fraudulento
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:20
Empresa de ônibus é condenada a indenizar idosa
lombada, ocasionando a queda da idosa, que fraturou o tornozelo
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 19:30
Estado deve fornecer medicamento importado a idosa portadora de HIV
Estado foi provido parcialmente apenas para a redução do valor da multa, no caso de descumprimento, de R$ 1 mil para R$ 300 reais
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 09:13
Tribunal mantém condenação de homem por extorsão contra idosa
Réu e comparsas aplicaram golpe do falso sequestro.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:00
Rapaz que estuprou e matou idosa é condenado
Caso chocou tanto a população da região, que todos os advogados residentes no município rejeitaram a nomeação para defender o rapaz
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 17:08
-
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:45
Justiça condena município por queda de idosa em calçada
Município de Belo Horizonte é condenado a indenizar em R$ 3 mil uma idosa que caiu após tropeçar em um buraco de uma calçada